Jurisdição Constitucional

Áreas de Atuação

Ações Diretas de inconstitucionalidade

Exame da legalidade e constitucionalidade de leis federais, estaduais e municipais e orientação sobre medidas judiciais para suspensão de eficácia de normas inconstitucionais.

Representação de confederações sindicais e entidades de classe, de âmbito nacional e estadual, em processos de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal e Tribunais de Justiça, seja na propositura de ação direta de inconstitucionalidade (representação por inconstitucionalidade) ou na atuação como amicus curiae.

O escritório possui vasta experiência e atuação exitosa no patrocínio de ações diretas de inconstitucionalidade que resultaram na instituição de fonte de custeio para gratuidades no setor de:

(i) transportes (ex. "passe-livre" para estudantes, deficientes, doentes crônicos etc.);
(ii) imobiliário (ex. Programa Minha Casa, Minha Vida / RJ);
(iii) cartórios (ex. gratuidades de certidões, procurações, autenticações etc.);
(iv) dentre outros setores.

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Momentos difíceis nos revelam, verdadeiramente, com quem podemos contar. Em virtude dos acontecimentos relacionados ao Coronavírus (COVID-19), estamos adaptando e ajustando nossas operações pensando no bem-estar de todos: vocês – nossos clientes, nossos profissionais e suas famílias.

A situação que estamos enfrentando exige muita serenidade e responsabilidade, assim, seguindo as orientações das autoridades, iremos manter nossas operações em escala e estamos adotando a modalidade de teletrabalho (i.e Home Office) durante os períodos recomendados. Aliados porém a tecnologia, permanecemos com nossa operação total, estando inteiramente à disposição de nossos clientes e parceiros com a qualidade e dedicação de sempre.

Nós do escritório Fontes Tarso Ribeiro Advogados mantemos continuamente as publicações de importantes informações jurídicas de todos os ramos do direito para que você, nosso cliente e parceiros, estejam amparado nesse momento de grandes incertezas.

Não deixe de nos acompanhar nas redes sociais, site e telefones de contato para se manterem informado. Conte com toda a equipe do Fontes Tarso Ribeiro Advogados para superar essa crise da melhor forma possível.