Áreas de Atuação

Direito Tributário

Orientação a pessoas físicas e jurídicas a respeito da interpretação e aplicação das normas tributárias relativas a tributos federais, estaduais e municipais.

Assessoria fiscal na implantação de novos negócios, na aquisição de empresas ou realização de investimentos no Brasil, bem como em processos de reorganização societária, tais como fusão, incorporação, cisão e liquidação de sociedades.

Consultoria em questões tributárias relacionadas com Project Finance, operações no mercado de capitais brasileiro e financeiro em geral.

Análise fiscal na realização de investimentos no mercado financeiro e de capitais por pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no Brasil e no exterior.

Planejamento e estudos de alternativas para a viabilização e registro de investimentos estrangeiros no país, bem como assessoria a investidores estrangeiros em questões referentes à remessa de dividendos, desinvestimento e repatriação de capital.

Representação de contribuintes em processos administrativos relacionados com tributos federais, estaduais e municipais e patrocínio de processos judiciais relacionados com pedidos de repetição de indébitos tributários, embargos, exigência de tributos indevidos, impetração de mandados de segurança, ações declaratórias e atos correlatos.

Exame da legalidade e constitucionalidade de leis federais, estaduais e municipais sobre tributos e ajuizamento de medidas judiciais para a defesa dos direitos do contribuinte.

Assistência a clientes interessados em obter incentivos fiscais dos Poderes Federal, Estadual e/ou Municipal para a implantação de projetos e realização de investimentos.

Assessoria a contadores, auditores e funcionários de empresas sobre questões legais, bem como orientação fiscal para a sustentação de lançamentos contábeis.

Estudo, orientação e montagem de planejamento sucessório, com a constituição de "holdings" familiares, doações e testamentos.

Atuação junto aos Conselhos de Contribuintes nas decisões em última instância administrativa sobre autuações fiscais, via distribuição de memoriais e sustentação oral e interposição de recursos à Câmara Superior de Recursos Fiscais.

Elaboração de pareceres e estudos acerca de questões e assuntos fiscais em geral.

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Momentos difíceis nos revelam, verdadeiramente, com quem podemos contar. Em virtude dos acontecimentos relacionados ao Coronavírus (COVID-19), estamos adaptando e ajustando nossas operações pensando no bem-estar de todos: vocês – nossos clientes, nossos profissionais e suas famílias.

A situação que estamos enfrentando exige muita serenidade e responsabilidade, assim, seguindo as orientações das autoridades, iremos manter nossas operações em escala e estamos adotando a modalidade de teletrabalho (i.e Home Office) durante os períodos recomendados. Aliados porém a tecnologia, permanecemos com nossa operação total, estando inteiramente à disposição de nossos clientes e parceiros com a qualidade e dedicação de sempre.

Nós do escritório Fontes Tarso Ribeiro Advogados mantemos continuamente as publicações de importantes informações jurídicas de todos os ramos do direito para que você, nosso cliente e parceiros, estejam amparado nesse momento de grandes incertezas.

Não deixe de nos acompanhar nas redes sociais, site e telefones de contato para se manterem informado. Conte com toda a equipe do Fontes Tarso Ribeiro Advogados para superar essa crise da melhor forma possível.