Serviços Públicos, Concessões, Permissões, Autorizações e Parcerias

Áreas de Atuação

Serviços Públicos, Concessões, Permissões, Autorizações e Parcerias

Assistência a investidores nacionais e estrangeiros interessados em participar de concorrências públicas e em explorar serviços públicos no País, através de concessões, permissões, autorizações e parcerias público-privadas.

Orientação a respeito das normas e regulamentos aplicáveis às várias espécies de serviços públicos.

Assistência na constituição de sociedades, na organização de joint ventures, consórcios ou parcerias para participação em procedimentos licitatórios.

Exame de documentação para atendimento das condições fixadas em edital, apresentação de recursos, contestações e impugnações.

Consultoria e negociação em contratos com o Poder Concedente e demais autoridades competentes.

Análise e negociação com clientes e consumidores de contratos de construção, fornecimento do produto ou serviço objeto da concessão, permissão ou autorização.

Assistência a empresas concessionárias e detentoras de permissão e/ou autorização de exploração de serviços públicos em operações de financiamento de obras e projetos, bem como em matéria de direito administrativo, constitucional, ambiental e normas legais aplicáveis a suas operações.

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Momentos difíceis nos revelam, verdadeiramente, com quem podemos contar. Em virtude dos acontecimentos relacionados ao Coronavírus (COVID-19), estamos adaptando e ajustando nossas operações pensando no bem-estar de todos: vocês – nossos clientes, nossos profissionais e suas famílias.

A situação que estamos enfrentando exige muita serenidade e responsabilidade, assim, seguindo as orientações das autoridades, iremos manter nossas operações em escala e estamos adotando a modalidade de teletrabalho (i.e Home Office) durante os períodos recomendados. Aliados porém a tecnologia, permanecemos com nossa operação total, estando inteiramente à disposição de nossos clientes e parceiros com a qualidade e dedicação de sempre.

Nós do escritório Fontes Tarso Ribeiro Advogados mantemos continuamente as publicações de importantes informações jurídicas de todos os ramos do direito para que você, nosso cliente e parceiros, estejam amparado nesse momento de grandes incertezas.

Não deixe de nos acompanhar nas redes sociais, site e telefones de contato para se manterem informado. Conte com toda a equipe do Fontes Tarso Ribeiro Advogados para superar essa crise da melhor forma possível.