Processo Legislativo

Áreas de Atuação

Processo Legislativo

Assessoria na elaboração de anteprojetos de lei, substitutivos e emendas.

Acompanhamento legislativo no Congresso Nacional, Senado Federal e Câmara dos Deputados bem como em Assembléias Legislativas estaduais e Câmara de Vereadores municipais.

Emissão de pareceres acerca de leis, decretos, medidas provisórias, propostas de emenda à Constituição, projetos de decreto legislativo e de resoluções.

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Momentos difíceis nos revelam, verdadeiramente, com quem podemos contar. Em virtude dos acontecimentos relacionados ao Coronavírus (COVID-19), estamos adaptando e ajustando nossas operações pensando no bem-estar de todos: vocês – nossos clientes, nossos profissionais e suas famílias.

A situação que estamos enfrentando exige muita serenidade e responsabilidade, assim, seguindo as orientações das autoridades, iremos manter nossas operações em escala e estamos adotando a modalidade de teletrabalho (i.e Home Office) durante os períodos recomendados. Aliados porém a tecnologia, permanecemos com nossa operação total, estando inteiramente à disposição de nossos clientes e parceiros com a qualidade e dedicação de sempre.

Nós do escritório Fontes Tarso Ribeiro Advogados mantemos continuamente as publicações de importantes informações jurídicas de todos os ramos do direito para que você, nosso cliente e parceiros, estejam amparado nesse momento de grandes incertezas.

Não deixe de nos acompanhar nas redes sociais, site e telefones de contato para se manterem informado. Conte com toda a equipe do Fontes Tarso Ribeiro Advogados para superar essa crise da melhor forma possível.