FTR

Direito Ambiental​

  • Assessoria em assuntos jurídicos de natureza ambiental, inclusive através de assessoria na preparação e acompanhamento de projetos e na obtenção dos registros necessários junto a órgãos ambientais;
  • Consultoria legal a compradores, vendedores, locadores, locatários, tomadores de empréstimos e instituições financeiras no que tange a aspectos ambientais de aquisições ou fusões, projetos de financiamento, privatizações, financiamentos;
  • Verificação da conformidade ambiental de empresas nos processos de auditoria jurídica ( Due Diligence) e interface com as autoridades reguladoras competentes;
  • Negociação para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e outras soluções alternativas de conflitos com o Ministério Público Federal e/ou Estadual e Agências Ambientais;
  • Assistência jurídica em estudos de impacto ambiental, planos de remediação e de relatórios ambientais;
  • Defesa administrativa e judicial em matérias e questões ambientais;
  • Elaboração de estudos e pareceres sobre Direito Ambiental.

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