O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta segunda-feira (3), o Seminário Internacional de Justiça Climática e Sustentabilidade, que reuniu pesquisadores do Brasil, da Alemanha, da Austrália e da África do Sul para debater o papel das cortes constitucionais na proteção do clima e na governança ambiental.
Temas estruturais
Para a secretária de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF, Christine Peter, falar de justiça climática é refletir sobre as condições de vida em sociedade. Segundo ela, a sobrevivência no planeta depende da preservação da água, do solo e da estabilidade ambiental, temas que devem ser tratados como estruturais pelo Poder Judiciário. “Precisamos ver a sustentabilidade não apenas como dever constitucional, mas como questão institucional de Estado, especialmente para uma Suprema Corte”, destacou.
Christine ressaltou que o Brasil tem muito a contribuir para a construção de soluções jurídicas voltadas à sustentabilidade e que o STF mantém uma “pauta verde”, comprometida com decisões que reforçam o diálogo constitucional sobre o meio ambiente. “Tratar do tema é refletir sobre como podemos continuar a sobreviver em um planeta que pede socorro.”
Ferramenta de governança
A professora Márcia Dieguez Leuzinger, coordenadora do grupo de pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), tratou a litigância climática como ferramenta de governança ambiental, voltada à proteção das unidades de conservação e ao cumprimento do artigo 225 da Constituição Federal, que garante o direito ao meio ambiente equilibrado. “Proteger áreas de conservação é proteger o clima, a biodiversidade e a vida. O planeta é um só. Se entrarmos em colapso, todos colapsaremos”, alertou.
(Jorge Macedo/CF)
