Nas últimas semanas, diversos atos normativos foram editados para reduzir os impactos econômicos, financeiros e sociais da pandemia mundial do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil.
Essa situação abrupta e inédita, decorrente de fato completamente extraordinário, imprevisível e irresistível, gera efeitos imediatos na legislação em vigor e nas relações jurídicas em geral.
Nesse atual contexto de calamidade pública e incertezas, bem como de alterações legais intensas e constantes, FTR ADVOGADOS elaborou este FTR INFORMATIVO ESPECIAL | COVID 19 visando consolidar parte dessas alterações normativas e apresentar eventuais alternativas jurídicas a serem adotadas para mitigar os seus inúmeros impactos.
A equipe do FTR ADVOGADOS encontra-se comprometida, em tempo integral, a auxiliar na orientação jurídica dessas questões e alternativas, bem como na implementação de demais demandas que venham a surgir em decorrência desse dramático fenômeno, sem precedentes em nossa história recente.
Este INFORMATIVO não constitui opinião legal ou aconselhamento jurídico para qualquer operação ou negócio específico.
Para baixar acesse o link > FTR INFORMATIVO | COVID-19