Aviação e Navegação
- Assessoria jurídica na aquisição e registro de embarcações e aeronaves;
- Consultoria na elaboração e negociação de contratos de fretamento, de seguro e hipotecas, bem como de fornecimento e serviços off-shore;
- Assistência em questões relacionadas a acidentes, faltas e avarias;
- Defesa judicial e administrativa relacionadas a ações de responsabilidade civil decorrentes de operações da empresa;
- Assessoria jurídica na aquisição e registro de embarcações e aeronaves.
Imobiliário
- Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na realização dos mais variados negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e formação de joint ventures para atuar no segmento imobiliário;
- Estruturação de operações de securitização de recebíveis imobiliários, debêntures imobiliárias e fundos de investimento imobiliário;
- Assistência na constituição de shopping centers, hotéis, hospitais, parques temáticos, incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos, cooperativas habitacionais e consórcios imobiliários;
- Auditorias imobiliárias objetivando avaliar, sob o aspecto jurídico, o patrimônio imobiliário de sociedades;
- Emissão de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários.
Hotelaria e Hospitalidade
- Elaboração, revisão e negociação de contratos relativos à operação e administração de hotéis;
- Consultoria litigiosa especializada em relações com consumidores e fornecedores, bem como em relações trabalhistas e de recursos humanos;
- Registro e licenciamento de marcas e patentes;
- Assessoria em questões imobiliárias referentes a processos de compra, venda, locação, construção e outros aspectos do segmento.
Entretenimento
- Consultoria estratégica em temas como produção audiovisual e fonográfica;
- Elaboração e revisão de contratos de patrocínio, licenciamento, cessão de direitos autorais e de imagem;
- Assessoria especializada para influenciadores, grupos midiáticos, anunciantes e agentes de publicidade, além de questões voltadas ao segmento de streaming;
- Representação junto a diversos órgãos governamentais e de controle, como os Tribunais de Contas da União, Agência Nacional do Cinema (ANCINE), Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Mercado Financeiro e de Capitais
- Assessoria na emissão e oferta pública de ações e outros valores mobiliários no mercado brasileiro e internacional ADRs (American Depositary Receipts), BDRs (Brazilian Depositary Receipts) e GDRs (Global Depositary Receipts);
- Assistência a empresas e instituições financeiras em processos de abertura e fechamento de capital e oferta pública para fins de transferência de controle acionário;
- Registro junto à Comissão de Valores Mobiliários e Banco Central do Brasil de oferta pública de valores mobiliários;
- Representação de empresas e instituições financeiras em processos administrativos e consultas perante a Comissão de Valores Mobiliários;
- Orientação a empresas e instituições financeiras a respeito das normas e regulamentos aplicáveis ao mercado de capitais e elaboração de estudos e pareceres sobre o assunto;
- Consultoria em operações nas bolsas de valores e mercado de balcão;
- Assessoria a investidores estrangeiros na aplicação de recursos no mercado de capitais brasileiro através de fundos mútuos, sociedades de investimentos e carteiras de valores mobiliários;
- Estruturação e criação de veículos para investimento no mercado de capitais, tais como fundos de investimentos, sociedades de participação e companhias abertas;
- Negociação e estruturação de investimentos e empréstimos junto a bancos de desenvolvimento e agências de fomento, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o BNDESPAR, inclusive no âmbito de operações de Project Finance;
- Assistência na captação de recursos por empresas brasileiras no mercado local e internacional através de debêntures, notas promissórias, Euronotes, Eurobonds, Bonds registrados (Yankee Bonds) e assessoria em todo o processo relacionado à emissão desses títulos, inclusive preparação e realização de auditoria legal (Due Diligence).
Transporte e Logística
- Assessoria em demandas de importação e exportação relativas a questões aduaneiras e de comércio interacional;
- Representações perante os principais órgãos reguladores;
- Elaboração de contratos de concessão;
- Orientações jurídicas durante o desenvolvimento de projetos para grandes obras de transporte e logística, tais como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Bancário
- Consultoria jurídica a bancos e instituições financeiras em asset management, fundos de investimento e transações bancárias em geral;
- Representação judicial, no pólo ativo ou passivo, em contendas envolvendo bancos e instituições financeiras;
- Assistência a instituições financeiras, nacionais e estrangeiras, no processo de negociação e formalização de contratos de empréstimo, na estruturação de operações financeiras (Project Finance), nas captações de recursos e securitizações;
- Assessoria nos processos de constituição, transferência de controle e reorganização societária de instituições financeiras;
- Atuação em processos de intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras.
Energia, Petróleo e Gás
- Atuação em concorrências públicas para aquisição de empresas exploradoras de energia elétrica e petróleo e gás, bem como para a obtenção de concessão, permissão ou autorização para sua exploração;
- Assessoria na estruturação, elaboração, negociação e implementação de projetos de geração, transmissão e distribuição de energia;
- Elaboração e negociação de contratos com o poder concedente e demais autoridades competentes;
- Assistência em projetos de infraestrutura, contratos de serviços e de marketing, como também em acordos de operações conjuntas, financiamentos, contratos de terceirização, questões regulatórias, fiscais e societárias;
- Assessoria em contratos de E&P, transporte e distribuição de petróleo, gás e derivados; contratação e operação de gasodutos; importação e exportação de petróleo e gás; negociação de contratos de construção (EPC), fornecimento do produto ou serviço-objeto da concessão ou autorização.
Infraestrutura
- Assessoria em processos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs);
- Elaboração e administração de contratos estruturais.
- Financiamento de projetos (Project Finance) e todos os processos internos da área;
- Assessoria em projetos para licitações e relicitações;
- Intermédios em disputas e negociações com o Poder Público;
- Análise de questões regulatórias, com assessoria junto a Tribunais de Contas e Agências Reguladoras.
Delegações de serviços públicos
- Assistência a investidores nacionais e estrangeiros interessados em participar de concorrências públicas e em explorar serviços públicos no País, através de concessões, permissões, autorizações e parcerias público-privadas;
- Orientação a respeito das normas e regulamentos aplicáveis às várias espécies de serviços públicos;
- Assistência na constituição de sociedades, na organização de joint ventures, consórcios ou parcerias para participação em procedimentos licitatórios;
- Exame de documentação para atendimento das condições fixadas em edital, apresentação de recursos, contestações e impugnações;
- Consultoria e negociação em contratos com o Poder Concedente e demais autoridades competentes;
- Análise e negociação com clientes e consumidores de contratos de construção, fornecimento do produto ou serviço objeto da concessão, permissão ou autorização;
- Assistência a empresas concessionárias e detentoras de permissão e/ou autorização de exploração de serviços públicos em operações de financiamento de obras e projetos, bem como em matéria de direito administrativo, constitucional, ambiental e normas legais aplicáveis a suas operações.
Empresarial
- Representação para empresas em processos administrativos e judiciais;
- Auditoria e compliance;
- Consultoria empresarial;
- Elaboração e revisão de contratos empresariais;
- Assessoria em resolução de conflitos empresariais.
Cobrança
- Cobranças administrativas;
- Consultoria para resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais;
- Assessoria para recuperação de crédito;
- Assessoria para recuperação judiciais e falências;
- Proposição de ações de cobrança, execução, indenização, falência, entre outras.
Comercial
- Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras na negociação e celebração de contratos locais ou internacionais, incluindo contratos de compra e venda, de fornecimento de bens e serviços, de distribuição, representação, franquia, locação de bens, factoring e turn key;
- Consultoria e negociação em matéria de títulos de crédito, tais como letras de câmbio, notas promissórias, cheques, duplicatas, notas de crédito industrial e comercial;
- Assistência nos procedimentos de importação e exportação e orientação sobre normas locais e internacionais (emitidas pela Câmara de Comércio Internacional) aplicáveis ao embarque de mercadorias, desembaraço alfandegário, transporte, seguro e emissão de documentos de cobrança;
- Orientação a empresas em geral em assuntos relacionados com a regulamentação do comércio internacional de bens, serviços e tecnologia.
Consumidor
- Assessoria na elaboração de manuais operacionais e redação de contratos, bem como na preparação de material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo;
- Consultoria em questões específicas levadas ao conhecimento dos órgãos encarregados da proteção ao consumidor (PROCON);
- Representação e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores;
- Assistência jurídica no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa;
- Elaboração de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas relacionados com o Direito do Consumidor
Mediação
- Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias;
- Assessoria estratégica em procedimentos arbitrais e de mediação, tanto nacionais quanto internacionais;
- Assessoria para mitigação de riscos;
- Representação perante as principais câmaras arbitrais do País;
- Apresentação de pareceres técnicos e atuação como expert witness.
Operações e Negociações Societárias
- Assistência a pessoas físicas e jurídicas, brasileiras e estrangeiras, na constituição de sociedades civis e comerciais, na organização de joint ventures, consórcios, associações, fundações, parcerias e outras formas de organização, para a exploração de negócios, atividades e empreendimentos;
- Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas de assembleia e de reunião de quotistas e outros documentos societários;
- Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais em geral;
- Reorganização societária e realização de auditoria jurídica (Due Diligence) para fins de aquisição, incorporação, cisão e fusão de empresas;
- Assessoria na definição de estratégias quanto à forma de aquisição e o veículo de investimento, incluindo planejamento tributário e modelo de gestão corporativa;
- Consultoria na compra e venda de participações societárias, de estabelecimentos industriais ou comerciais, ativos operacionais e outros bens empresariais, bem como na aquisição ou alienação de controle acionário, de participações minoritárias (venture capital), aquisição de participações societárias por executivos da sociedade (management buy-out), aquisições financiadas (leveraged buy-out) e oferta pública de ações;
- Representação de acionistas em assembleias gerais e junto às sociedades investidas. Orientação a acionistas relativa a questões societárias diversas, inclusive em disputas judiciais e divergências entre sócios;
- Elaboração de estudos e pareceres sobre assuntos societários em geral.
Operações Estruturadas
- Análise, planejamento, desenvolvimento e condução de operações estruturadas junto a bancos e instituições financeiras;
- Emissão de títulos;
- Revisão de documentos contratuais importantes para as operações, tais como escrituras de emissão e instrumentos de garantia.
Auditoria
- Realização de auditoria legal na aquisição ou alienação de empresas, ativos ou estabelecimentos comerciais;
- Análise e apresentação da situação jurídica das empresas e estabelecimentos auditados, avaliados por inteiro, incluindo a sua estruturação legal e o panorama de seu passivo jurídico;
- Exame de documentos societários, de registros de capital estrangeiro, contratos em vigor, rotinas trabalhistas, situação imobiliária e ambiental, registro de produtos, licenças, autorizações e certidões em geral.
Compliance
- Elaboração e implantação de programas de compliance;
- Avaliação e auditoria em planos de conformidade;
- Investigações internas, incluindo background checks;
- Orientação para programas de cumprimentos de leis designadas ao setor atuante do cliente;
- Gerenciamento de crises.
Due Diligence
- Realização de auditoria legal na aquisição ou alienação de empresas, ativos ou estabelecimentos comerciais;
- Estudo detalhado de processos, balanços, contratos e registros de capital estrangeiro;
- Estruturação de materiais para assessorar tomadas de decisão;
- Levantamento e análise de processos judiciais e administrativos das áreas cível, fiscal, trabalhista e previdenciária, dentre outras;
- Análise e apresentação da situação jurídica das empresas e estabelecimentos auditados;
- Due diligences estratégicas voltadas para processos de fusões e aquisições, licitações, desestatização, reorganizações societárias e incorporações.
Governança Corporativa
- Estruturação de Conselhos de Administração, bem como fornecimento de orientações estratégicas para os conselheiros;
- Assessoria na preparação de processos de IPO e outras negociações relacionadas ao mercado financeiro e de capitais;
- Auxílio com procedimentos de conformidade em relação a regulamentações nacionais e internacionais;
- Interação com órgãos reguladores em geral.
Propriedade Intelectual
- Elaboração de estratégias para proteger os ativos intelectuais da marca;
- Consultoria em temas relacionados a direitos autorais e de imagem;
- Elaboração e revisão de contratos de fornecimento, distribuição e franquia;
- Registro e manutenção de nomes de domínio, tanto no Brasil quanto em países estrangeiros;
- Elaboração, análise e negociação de contratos relativos à aquisição, cessão, licença e exploração de direitos autorais, software, know-how, marcas, patentes e demais direitos de propriedade intelectual;
- Estruturação de licenças e cessões de direitos;
- Assessoria estratégica na área de Propriedade Industrial (marcas e patentes);
- Atuação junto aos órgãos nacionais, como Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).
Proteção de Dados + SJI
- Assessoria e consultoria para mapeamento dos fluxos de dados pessoais para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- Orientação na elaboração de cartilhas para treinamentos e boas práticas;
- Auditorias de avaliação sobre questões de proteção de dados e cibersegurança;
- Assessoria especial direcionada ao Encarregado de Proteção de Dados da empresa, visando otimizar as práticas de sua função;
- Atuação e acompanhamento de procedimentos de fiscalização junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
- Desenvolvimento e revisão de políticas internas e termos de uso.
Público
- Assistência a investidores nacionais e estrangeiros interessados em participar de concorrências públicas e exploração de serviços públicos por meio de concessões, permissões, autorizações e Parcerias Público-Privadas (PPPs);
- Orientação sobre normas e regulamentos;
- Avaliação de edital e elaboração de contrato administrativo;
- Negociação de contratos envolvendo licitações e concessões públicas;
- Consultoria e elaboração de projetos e estudos para PPPs;
- Análise e negociação com clientes e consumidores de contratos de construção, fornecimento de produto ou serviço objeto de concessão, permissão ou autorização;
- Consultoria e negociação em contratos com o Poder Concedente e demais autoridades competentes;
- Orientação em casos de improbidade administrativa.
Direito Ambiental
- Assessoria em assuntos jurídicos de natureza ambiental, inclusive através de assessoria na preparação e acompanhamento de projetos e na obtenção dos registros necessários junto a órgãos ambientais;
- Consultoria legal a compradores, vendedores, locadores, locatários, tomadores de empréstimos e instituições financeiras no que tange a aspectos ambientais de aquisições ou fusões, projetos de financiamento, privatizações, financiamentos;
- Verificação da conformidade ambiental de empresas nos processos de auditoria jurídica ( Due Diligence) e interface com as autoridades reguladoras competentes;
- Negociação para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e outras soluções alternativas de conflitos com o Ministério Público Federal e/ou Estadual e Agências Ambientais;
- Assistência jurídica em estudos de impacto ambiental, planos de remediação e de relatórios ambientais;
- Defesa administrativa e judicial em matérias e questões ambientais;
- Elaboração de estudos e pareceres sobre Direito Ambiental.
Energias Renováveis
- Estruturação de projetos envolvendo energias sustentáveis;
- Assessoria regulatória no segmento energético;
- Desenvolvimento e análise de contratos relacionados a projetos de energia;
- Consultoria especializada nas searas de geração, transmissão, comercialização e distribuição energética.
Sanitário Ambiental
- Representação perante órgãos sanitários reguladores, tais como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e os órgãos de vigilância sanitária de estados e municípios;
- Assessoria em processos de licenciamento de organizações corporativas cujas atividades sejam fiscalizadas pela vigilância sanitária;
- Elaboração e revisão de contratos para importação e distribuição de produtos de diversos segmentos, como cosméticos e médicos.
